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O QUE É O ROAMING VOZ SMS/MMS INTERNET
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O QUE É O ROAMING
Os preços dos SMS enviados em roaming são mais elevados do que os praticados em território nacional?
Normalmente, sim.
  Informe-se junto do seu operador sobre as tarifas que se aplicam no seu caso.

Os SMS recebidos em roaming no estrangeiro são gratuitos?
Normalmente, sim.
 

No entanto, procure saber mais junto do seu operador.

EUROTARIFA
O que é a eurotarifa-SMS?
É uma tarifa de roaming relativa a mensagens SMS que os operadores dos Estados-Membros do EEE¹ são obrigados a disponibilizar aos seus clientes desde 1 de julho de 2009 e cujo preço por SMS não pode ultrapassar determinados limites máximos. A eurotarifa-SMS aplica-se exclusivamente a SMS enviados dentro do EEE¹ e que se destinem a um país também do EEE¹ (ou seja, dentro do EEE¹). A eurotarifa SMS não pode ultrapassar os seguintes limites máximos:

Envio de SMS originado dentro do EEE¹ e destinadas a um qualquer país também do EEE¹
   
  A partir de 1 de julho de 2012 A partir de 1 de julho de 2013 A partir de 1 de julho de 2014 e até 30 de junho de 2017
Valor máximo/SMS da eurotarifa-sms (sem IVA)² €0,09 €0,08 €0,06

Os SMS dentro do EEE¹ recebidos em roaming são gratuitos?
Sim, desde 1 de julho de 2009.

Posso subscrever, para SMS enviados dentro do EEE¹, outros tarifários que não a eurotarifa-SMS?
Sim.
 

Os operadores podem oferecer, além da eurotarifa-SMS, outras tarifas para SMS em roaming (dentro do EEE¹ e/ou outras).


O que devo fazer para aderir à eurotarifa-SMS?
Deve contactar o seu operador.
 

Desde 1 de Julho de 2009, é-lhe aplicada, por defeito, a eurotarifa-SMS, a não ser que tenha optado expressamente por outra.
Pode aderir ou abandonar a tarifa a qualquer momento. A mudança é gratuita.


Quais os prazos para o meu operador ativar a eurotarifa-SMS?
O operador tem o prazo máximo de um dia útil depois de receber o pedido de ativação. No entanto, a alteração tarifária poderá ser adiada sempre que o seu anterior tarifário especifique um período de fidelização – neste caso, a activação não poderá ser adiada por mais de dois meses.

Como posso obter informação sobre os preços aplicáveis às comunicações em roaming no EEE¹?
Para obter informação sobre esses preços, contacte o seu operador antes de viajar. Em qualquer caso, quando estiver no país de destino deverá receber gratuitamente, do seu operador, mensagens com informações básicas sobre os preços aplicáveis às comunicações dentro do EEE¹ e com indicação de um número gratuito para obter informações detalhadas sobre os preços dos SMS, MMS, chamadas de voz e outras comunicações de dados.
 
¹ Inclui os países da União Europeia (UE), a Islândia, a Noruega e o Liechtenstein. No entanto, nestes países a entrada em vigor do regulamento não é imediata. Enquanto o Regulamento (CE) III não entrar em vigor na Islândia, Noruega e Liechtenstein, mantém-se em vigor nestes países o regulamento (CE) N.º 544/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho de 2009, que alterou o Regulamento (CE) n.º 717/2007, relativo à itinerância nas redes telefónicas móveis públicas da Comunidade).

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